HOME TOPO 728 X 90 ALESE JUNHO 2025

PAíS — Jurí­dicas 6t445r

Aracaju, 15 de junho de 2025 1t32l

Jurí­dicas 4a735i

Em resposta a Gilmar Mendes, Luiz Fux diz que empate não beneficia réu em ação penal 4c6vr

País / Jurí­dicas 4a5un

CNPq terá 180 dias para abrir seus dados sobre bolsas e auxílios 516c18

Regra para rees por exploração mineral privilegia municípios com a produção suspensa 135g11

Troca de equipamentos obsoletos traz impacto sobre tarifas de energia 2c46v

Alexandre de Moraes afirma que "a extrema direita tenta se eleger para corroer as instituições" 203l4s

A nova Lei de Improbidade istrativa e os processos em curso 2q2l46

Publicidade

Outras Matérias 5k2x6c

SINDIJOR/Sergipe consegue na Justiça condenação de empresas por desrespeito à legislação e a Convenção Coletiva dos Jornalistas 6s5a53

Câmara Criminal do TJSE decide pelo retorno de Jailton Santana e mantém afastamento de seis vereadores 4y4y4i

Ferramenta filtra informações relevantes para profissionais de cada área do Direito 3716a

Recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais 47146c

Suspenso julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência da República 6w2hj

Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam 5odq

STJ tranca ação penal contra advogados acusados por parecer técnico 191c5c

OAB celebra sanção de projeto que mantém advocacia do Simples Nacional ui4o

Poder público deve cortar o ponto de servidores grevistas, decide STF hs3p

Por 8 votos a 1, Supremo Tribunal Federal declara válida lei sobre direitos autorais 2e3ex

Sérgio Moro diz que Lei do Abuso de Autoridade é "atentado à magistratura" 272lb

TCU mantem decisão que impede OI de realizar acordo com Anatel 6t3n55

STJ: escritor e publicitário devem indenizar senador por trecho sobre 'esterilização de nordestinas' 5s5a4b

STF considera prática da vaquejada ilegal 1q24u

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância 5q6a2j

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia 6q6s2m

TCU manda bloquear bens de construtoras Queiroz Galvão e Iesa 4q3pb

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos 1p2r4d

Suicídio em estabelecimento penitenciário gera dever de indenizar 2k4e2l

Confira as novas alterações de jurisprudência em função do novo C 3k4e3g

TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a greve dos bancários 464p2i

Vínculo empregatício de fisioterapeuta autônoma com hospital é reconhecido 2d196e

OAB irá propor a limitação para cargos comissionados na esfera federal 2p6o2v

Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado 62o42

Click Sergipe - O mundo num só Click 4o1m6z

Apresentação 6t4h2v